Tema(s): Direito societário Holding familiar Doação quotas sociais
Data de Publicação: 27/02/2024
Tema(s): Penhora de imóvel Usufruto vitalício e gravado com cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade Ressalvado o direito real de usufruto
Data de Publicação: 06/04/2021
Tema(s): Nulidade testamento Objeto impossível Localização de área em condomínio para beneficiário do testamento Falta de anuência dos demais condôminos
Data de Publicação: 15/12/2020
Tema(s): Usufruto vitalício simultâneo Morte de um dos usufrutuários Indivisibilidade do direito real de usufruto Termos da escritura pública
Data de Publicação: 03/06/2020
Tema(s): Usufruto vitalício simultâneo Arbitramento de aluguel Morte de um dos usufrutuários Indivisibilidade do usufruto nos termos da escritura pública
Data de Publicação: 16/04/2020
Tema(s): Alimentos compensatórios Imóvel com cláusula de usufruto vitalício instituído ao ex cônjuge Incomunicabilidade dos rendimentos locatícios
Data de Publicação: 31/03/2020
Tema(s): Partilha de bens Cláusula de usufruto vitalício instituído em favor do ex-cônjuge Verba compensatória indevida
Data de Publicação: 21/02/2020
Tema(s): Penhora Imóvel com reserva de usufruto Alienação da totalidade do bem Impenhorabilidade
Data de Publicação: 09/12/2019
Tema(s): ITCD Extinção do usufruto Fato gerador não caracterizado Exigência tributária Ilegalidade reconhecida
Data de Publicação: 29/07/2019
Tema(s): Constrição judicial sobre imóvel Cláusula de usufruto vitalício Bem de família Impenhorabilidade
Data de Publicação: 20/05/2019